TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Ao utilizar a Plataforma (termo que é definido abaixo), concorda e aceita que está obrigado e cumprirá os presentes termos de utilização nas suas versões atualizadas periodicamente de acordo com a secção 2, abaixo designada “alterações aos presentes Termos de Utilização e Plataforma”. O termo “você” refere-se à pessoa ou entidade que acede à Plataforma, ou que de qualquer outra forma use a Plataforma (“usa” ou “usar” nestes Termos de Utilização significa qualquer das ações referidas anteriormente). Se não aceitar nem concordar com estes Termos de Utilização, não poderá usar a Plataforma.

Se usar a Plataforma em nome de uma empresa, de uma instituição médica ou de outra entidade legal, não deixa de estar individualmente obrigado por este acordo, mesmo se a sua empresa tiver um acordo separado connosco.

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Os seguintes Termos de Utilização regulam a sua utilização: (1) do nosso site localizado em www.drtravel.pt (o “Website”) que disponibiliza, entre outras ferramentas e conteúdos profissionais, informação de saúde relativa a vários países, um serviço de comunicação entre clientes e um profissional de saúde; e (2) de todos os outros produtos ou serviços fornecidos por nós tal como é descrito no Website (coletivamente, a “Plataforma”).

Estes Termos de Utilização constituem um acordo entre o Dr. Travel (“nós”) e você.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

a) Exceto quando proibido pela lei aplicável, reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Utilização em qualquer momento sem aviso prévio. Se continuar a utilizar a Plataforma após quaisquer alterações a estes Termos de Utilização, está a aceitar essas alterações. É sua a responsabilidade de rever estes Termos de Utilização com regularidade para assim detetar alterações.

b) Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e periodicamente, alterar sem aviso prévio qualquer informação, material ou conteúdo incluído ou fornecido através da Plataforma.

2. ALTERAÇÕES AOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E PLATAFORMA

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

2. ALTERAÇÕES AOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E PLATAFORMA

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Como condição para lhe ser atribuído o direito de utilizar a Plataforma, você declara, acorda e garante que: (1) tem a competência jurídica para criar uma obrigação legal vinculativa e, ao fazê-lo, não viola qualquer outro acordo de que seja parte; (2) no caso de ser uma pessoa singular, atingiu a maioridade legal; (3) não tem atualmente o acesso restringido à Plataforma; (4) não é um concorrente do Dr. Travel ou não está a utilizar a Plataforma por razões que estejam em concorrência com Dr. Travel; (5) usará apenas uma conta no site Dr. Travel a qualquer momento; (6) não violará quaisquer direitos do Dr. Travel, incluindo direitos de propriedade intelectual, tais como direitos de autor ou direitos de marca; (7) concorda em fornecer, a expensas suas, todo o equipamento, software e acesso à Internet necessários à utilização da Plataforma; e (8) usará a Plataforma em conformidade com os presentes Termos de Utilização.

Reservamo-nos o direito, a título discricionário, de lhe negar temporariamente ou de forma permanente o acesso à Plataforma (ou qualquer parte da mesma) por violação dos presentes Termos de Utilização

3. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E ELEGIBILIDADE DO SERVIÇO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

3. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E ELEGIBILIDADE DO SERVIÇO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou requeridas abaixo, nomeadamente as que se refiram a alterações destes Termos de Utilização ou à nossa Política de Privacidade, deverão ser feitas por escrito e fornecidas: (1) pelo Dr. Travel via email (em cada caso, para o endereço fornecido por si); ou (2) colocando-as no Website. Nas notificações feitas por email, será considerada como data de receção a data em que a notificação for emitida. Você aceita ainda que o Dr. Travel pode comunicar consigo através de outros meios. Você reconhece e aceita que não nos pode ser imputada responsabilidade associada ou originada por não manter um contacto ou outra informação adequada, incluindo, sem limitação, a sua não receção de informação essencial sobre a Plataforma.

4. NOTIFICAÇÕES E MENSAGENS DE SERVIÇO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

4. NOTIFICAÇÕES E MENSAGENS DE SERVIÇO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

a) Concedemos-lhe uma licença revogável, não exclusiva, não passível de ser sublicenciada e não transferível durante o período (“Período”) de utilização da Plataforma ao abrigo dos presentes Termos de Utilização e apenas para a Utilização Permitida.

b) Você cede-nos uma licença irrevogável, a título gratuito, integralmente paga e mundial, para aceder, recolher, armazenar, divulgar e usar quaisquer dados, informações, registos e ficheiros que carregue, transmita ou introduza na Plataforma, com o objetivo de: (1) disponibilizar a Plataforma; (2) desenvolver e melhorar a Plataforma; (3) cumprir a lei aplicável; e (4) cumprir as nossas políticas de auditoria e de retenção de dados razoáveis.

5. ATRIBUIÇÕES DE LICENÇA

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

5. ATRIBUIÇÕES DE LICENÇA

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Todos os direitos de autor e/ou direitos associados e/ou direitos relativos a programas de computador/software e/ou direitos de propriedade industrial, e outros de natureza similar (referidos conjuntamente como “Propriedade Intelectual”), entre outros, relacionados com todo e qualquer produto ou serviço, projeto, solução tecnológica ou documentação técnica, trabalho de conceção, manuais, bases de dados, simples ideias ou know-how, segredos comerciais, informações comerciais ou técnicas de vendas/marketing, relacionados com a Plataforma são da exclusiva propriedade do Dr. Travel.

O uso sob qualquer forma, no todo ou em parte, por qualquer pessoa, de qualquer coisa relacionada com o tipo de direitos de propriedade intelectual mencionados acima, que são propriedade exclusiva do Dr. Travel, requer autorização escrita prévia por parte do Dr. Travel.

Reservamo-nos expressamente todos os direitos relacionados com a Plataforma (e qualquer parte da mesma) que não lhe tenham sido especificamente cedidos de acordo com os presentes Termos de Utilização. Você reconhece e aceita que quaisquer direitos, títulos e interesses na Plataforma (e qualquer parte da mesma), toda a informação, material ou conteúdo fornecido por nós a si ao abrigo destes Termos de Utilização, e qualquer atualização, adaptação, tradução, personalização ou trabalho derivado do que precede, permanecerá connosco (ou com os nossos fornecedores externos, nos casos em que se aplique).

6. PROPRIEDADE

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

6. PROPRIEDADE

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Ser-lhe-á solicitado que se inscreva numa conta de utilizador (a “Conta de Utilizador”), usando as interfaces disponíveis na Plataforma, e que forneça um endereço de email válido e em funcionamento e uma palavra-passe para aceder e usar a Plataforma e comunicar com Profissionais de Saúde através da Plataforma. Ao registar-se, terá de escolher uma palavra-passe. O seu endereço de email e a palavra-passe e códigos que lhe forem atribuídos são, em conjunto, a sua “Informação de Utilizador”.

Você é responsável por manter a sua Informação de Utilizador segura e por não a partilhar com mais ninguém. É ainda responsável por todas as ações e omissões que tenham lugar no âmbito da sua Informação de Utilizador. Você aceita notificar imediatamente o Dr. Travel por escrito através de email (info@drtravel.pt) de qualquer utilização não autorizada da sua Informação de Utilizador ou qualquer falha de segurança. O Dr. Travel não é nem poderá ser responsabilizada por qualquer dano motivado por ou relacionado com o roubo da sua Informação de Utilizador, pela divulgação da sua Informação de Utilizador, ou pela utilização da sua Informação de Utilizador por outra pessoa ou entidade. Reservamo-nos o direito de desativar qualquer Conta de Utilizador que lhe tenha sido disponibilizada, e em qualquer momento caso estejamos convencidos ou suspeitemos com alguma razoabilidade que a Informação de Utilizador foi usada em violação dos presentes Termos de Utilização ou usada indevidamente de qualquer outro modo.

7. SEGURANÇA

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

7. SEGURANÇA

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

a) Por favor clique na seguinte ligação para consultar a nossa atual Política de Privacidade, que contém informação importante sobre as nossas práticas na recolha, armazenamento, utilização e divulgação de dados pessoais, e que está aqui incorporada e constitui parte integrante destes Termos de Utilização: “Política de Privacidade”.

b) Você aceita e garante que: (1) cumprirá sempre todas as leis aplicáveis (incluindo todas as leis de privacidade aplicáveis); e (2) toda a informação que nos forneça não contém informação que esteja sujeita de algum outro modo a leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo, sem limitação, quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis que se relacionem com informação sobre saúde pessoal e informação pessoal e privacidade, de acordo com a jurisdição do seu país relativa ao acesso à Plataforma, com exceção dos Dados Pessoais de que tenha obtido todos os consentimentos de terceiros aplicáveis, autorizações e permissões, e tenha efetuado todas as divulgações aplicáveis a terceiros, em cada caso, se e da forma exigida pelas leis aplicáveis (incluindo leis de privacidade), respeitantes a toda a recolha, armazenamento, utilização, divulgação e transmissão, incluindo a que é feita a nós e a todos os terceiros aplicáveis. Você é o responsável exclusivo pelo cumprimento individual das leis aplicáveis.

Tenha em atenção que certas informações, declarações, dados e conteúdos que pode submeter na Plataforma poderão, ou provavelmente irão, revelar o seu género, origem étnica, nacionalidade, idade e/ou outras informações pessoais sobre si. Você reconhece que a submissão de quaisquer informações, declarações, dados e conteúdos é voluntária.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E GARANTIA DE PRIVACIDADE

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E GARANTIA DE PRIVACIDADE

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Todos os conteúdos gerados por um utilizador registado na Plataforma (“Utilizador Registado”), incluindo todos os dados de mensagem transmitidos no contacto com o Profissional de Saúde do Dr. Travel, devem cumprir a legislação e as melhores práticas de privacidade locais, nacionais, provinciais, estatais e federais.

9. TERMOS DO CONTEÚDO DO UTILIZAOR

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

9. TERMOS DO CONTEÚDO DO UTILIZAOR

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Dr. Travel recusa expressamente assumir responsabilidade pela exatidão, adequação ou integralidade de quaisquer dados e não pode ser responsabilizado por quaisquer erros, omissões ou outros defeitos, atrasos ou interrupções nos referidos dados, ou por quaisquer ações tomadas com base nos mesmos. Nem Dr. Travel nem quaisquer fornecedores de dados poderão ser responsabilizados por quaisquer danos relacionados com a utilização dos dados.

10. CONTEÚDO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

10. CONTEÚDO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Dr. Travel não cobra atualmente qualquer taxa pela utilização da Plataforma. Contudo, você reconhece e aceita que Dr. Travel se reserva o direito, de acordo com o seu critério exclusivo, de lhe cobrar taxas pela utilização da Plataforma e pelo envio e receção de comunicações. Dr. Travel notificá-lo-á da cobrança de qualquer taxa através da Plataforma antes da aplicação da mesma, e terá, nessa altura, a opção de continuar ou não a usar a Plataforma. Se optar por não pagar, Dr. Travel reserva-se o direito de cancelar imediatamente o seu acesso à Plataforma.

11. TAXAS DE SUBSCRIÇÃO/UTILIZAÇÃO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

11. TAXAS DE SUBSCRIÇÃO/UTILIZAÇÃO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Sem prejuízo da generalidade do que precede, não poderá proceder dos seguintes modos, e não poderá permitir que ninguém o faça, sem a nossa prévia permissão escrita: (a) usar, apresentar, replicar ou enquadrar a Plataforma ou qualquer elemento individual da Plataforma, o Dr. Travel ou nomes do Dr. Travel, qualquer marca, logotipo ou outra informação de propriedade do Dr. Travel, ou a configuração e o design de qualquer página ou forma contida numa página, sem o expresso consentimento escrito do Dr. Travel; (b) aceder, monitorizar ou copiar qualquer parte da Plataforma usando qualquer robot, “spider”, “scraper” ou outros meios automáticos ou qualquer processo manual para quaisquer fins; (c) violar as restrições em quaisquer cabeçalhos de exclusão de robots na Plataforma ou ignorar ou contornar outras medidas usadas para impedir ou limitar o acesso à Plataforma; (d) tomar qualquer ação que imponha, ou possa impor, de acordo com o nosso critério, uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande à Plataforma; (e) proceder a uma ligação direta para qualquer parte da Plataforma para quaisquer fins; (f) remover quaisquer marcas de água, rótulos ou outros avisos legais ou de propriedade incluídos na Plataforma; (g) alterar ou tentar alterar a Plataforma, incluindo qualquer modificação para efeitos de disfarçar ou alterar quaisquer indicações da propriedade ou fonte da Plataforma; (h) usar a Plataforma como parte de qualquer serviço para partilha, empréstimo ou utilização por várias pessoas; (i) tentar ajudar, autorizar ou encorajar outras pessoas a contornar, desativar ou ultrapassar qualquer uma das funcionalidades ou componentes de segurança, tais como software de gestão de direitos digitais ou encriptação, que protegem a Plataforma; (j) copiar, reproduzir, alterar, distribuir, transferir, vender, publicar, retransmitir, executar, transmitir, licenciar ou fazer circular de qualquer forma qualquer parte da Plataforma; (k) criar adaptações, traduções ou trabalhos derivados baseados na Plataforma, no todo ou em parte, ou descompilar, desmontar, aplicar engenharia inversa ou de outro modo explorar qualquer parte da Plataforma; (l) usar a Plataforma de um modo que viole os direitos (incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual) de qualquer terceiro.

No que diz respeito especificamente ao conteúdo, aceita não realizar qualquer das ações seguintes: (a) colocar, carregar, publicar, submeter ou transmitir ou de outro modo disponibilizar qualquer conteúdo que não tenha direito a disponibilizar de acordo com qualquer lei ou de acordo com quaisquer relações contratuais ou fiduciárias; (b) capturar, colocar, carregar, publicar, submeter ou transmitir ou de outro modo usar qualquer imagem de ecrã, capturas de ecrã, reproduções, desenhos, fotografias, vídeos, downloads, ou dados de quaisquer das imagens, comentários ou contribuições para a Plataforma; (c) colocar, carregar, publicar, submeter ou transmitir qualquer conteúdo que: (1) infrinja, constitua uma utilização abusiva ou viole uma patente, direito de autor, marca, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, (2) viole, ou encoraje qualquer conduta que possa violar, qualquer lei ou regulamentação aplicável ou que possa dar origem a responsabilidade civil, (3) seja fraudulento, falso, ilusório ou enganoso, (4) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo, (5) promova a discriminação, fanatismo, racismo, ódio, assédio, ou ofensa contra qualquer indivíduo ou grupo, (6) seja violento ou ameaçador ou promova a violência ou ações que possam ameaçar qualquer pessoa ou entidade ou (7) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais, em cada caso conforme seja determinado por nós, de acordo com o nosso critério exclusivo; (d) enviar qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, emails, lixo eletrónico, spam, correntes de cartas, ou outra forma de solicitação, a partir da Plataforma; (e) usar a Plataforma ou qualquer dos seus conteúdos para quaisquer fins comerciais ou para benefício de qualquer terceiro ou de qualquer modo não permitido pelos presentes Termos de Utilização; (f) recolher ou armazenar qualquer informação pessoalmente identificável da Plataforma pertencente a outros utilizadores da Plataforma sem a sua permissão expressa; (h) apresentar-se erradamente ou falsear a sua subscrição perante qualquer pessoa ou entidade; (i) violar qualquer lei ou regulamentação aplicável ou quaisquer regras de conduta profissional.

Dr. Travel tem o direito de investigar e processar judicialmente violações de qualquer das disposições acima até aos limites máximos da lei. Dr. Travel pode recorrer e cooperar com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei para processar utilizadores que violem os presentes Termos de Utilização. Você reconhece que Dr. Travel não tem obrigação de monitorizar o seu acesso ou utilização da Plataforma ou de analisar ou editar qualquer conteúdo, mas tem o direito de fazê-lo para fins de utilização da Plataforma, para garantir que cumpre os presentes Termos de Utilização e a Política de Privacidade, ou para cumprir a lei aplicável ou a ordem ou requerimento de um tribunal, agência administrativa ou outro órgão governamental com jurisdição. Dr. Travel reserva-se o direito, de, em qualquer altura e sem aviso prévio, remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo que o Dr. Travel, de acordo como seu critério exclusivo, considere estar em violação dos presentes Termos de Utilização, da Política de Privacidade, ou que possa de outro modo ser prejudicial para a Plataforma.

12. UTILIZAÇÃO ILEGÍTIMA OU PROIBIDA

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

12. UTILIZAÇÃO ILEGÍTIMA OU PROIBIDA

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A Plataforma pode disponibilizar ligações para sites de terceiros. Não apoiamos a informação contida nesses sites nem garantimos a sua qualidade, rigor, fiabilidade, integralidade, atualização, oportunidade, não-infração, possibilidade de comercialização ou adequação a qualquer fim. O conteúdo de qualquer site para o qual exista uma ligação na Plataforma não está sob o nosso controlo, e se escolher aceder a qualquer desses sites estará a fazê-lo por sua conta e risco.

13. SITES DE TERCEIROS

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

13. SITES DE TERCEIROS

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Você reconhece e aceita que parte da Plataforma pode ser suportada por receitas publicitárias e pode conter publicidade ou promoções. Se optar por ter quaisquer relações pessoais, profissionais ou comerciais com qualquer pessoa cujos produtos ou serviços possam ser publicitados na Plataforma, reconhece e aceita que essas relações são mantidas exclusivamente entre si e esse anunciante e reconhece e aceita ainda que Dr. Travel não tem qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos em que possa incorrer em resultado dessas relações.

As suas declarações, garantias e obrigações constantes desta secção permanecem válidas após o termo dos presentes Termos de Utilização.

14. ANÚNCIOS

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

14. ANÚNCIOS

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Não podemos garantir e não garantimos que a Plataforma seja compatível com qualquer sistema informático ou que a Plataforma, ou quaisquer ligações a partir da Plataforma, estejam livres de vírus, worms, cavalos de Troia ou sistemas de desativação ou outro código que manifeste propriedades contaminantes ou destrutivas. É responsável pela implementação de medidas de proteção da segurança e integridade do seu sistema informático e pelo custo total de qualquer serviço, reparações ou ligações de e para o seu sistema informático que possam ser necessárias como resultado da sua utilização da Plataforma. Nós manteremos software e ferramentas antivírus de acordo com o padrão do setor nos sistemas disponibilizados pela Plataforma.

15. VÍRUS

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

15. VÍRUS

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Não garantimos a confidencialidade de quaisquer comunicações efetuadas por si através da Plataforma. Embora tenhamos aderido de um modo geral às práticas aceites do setor relativas à segurança da transmissão de dados para, de e através da Plataforma, você reconhece e aceita que não podemos garantir e não garantimos a segurança dos dados transmitidos pela Internet ou redes públicas no que diz respeito à utilização da Plataforma por parte do utilizador.

16. CONFIDENCIALIDADE DAS COMUNICAÇÕES

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

16. CONFIDENCIALIDADE DAS COMUNICAÇÕES

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Você usa a plataforma por sua conta e risco. A plataforma é disponibilizada “tal como se encontra” e “mediante disponibilidade”. Na medida permitida pela lei aplicável, recusamos responsabilidade por todas as garantias, declarações e condições de qualquer tipo relativamente à plataforma, quer sejam expressas, implícitas, estatutárias ou suplementares, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas e condições de comerciabilidade, qualidade comerciável, adequação para um fim específico e não infração, qualidade, rigor, fiabilidade, integralidade, atualização ou oportunidade da plataforma, e não garantimos que a plataforma está ou estará no futuro isenta de erros ou que irá funcionar sem interrupções.

17. ISENÇÃO DE RESPOSABILIDADE GERAL

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

17. ISENÇÃO DE RESPOSABILIDADE GERAL

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

a) Dr. Travel não pode ser responsabilizado em quaisquer circunstâncias, salvo apenas no que diz respeito à responsabilidade que resulte de uma estipulação legal que não possa ser excluída.

b) Você aceita que os produtos fornecidos pelo Dr. Travel são disponibilizados “no seu estado atual” e “de acordo com a disponibilidade”, e aceita ainda que nem toda a informação é fornecida de modo exaustivo.

c) Na medida do possível, de acordo com a lei aplicável, Dr. Travel rejeita todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de possibilidade de comercialização e conveniência para um fim específico, e não garante que as funções estejam ininterruptamente disponíveis ou estejam livres de erros, que esses defeitos sejam corrigidos ou que as páginas de Internet ou o servidor que as disponibiliza estejam isentos de vírus ou de outros elementos maliciosos; além disso, no sentido mais lato possível de acordo com a lei aplicável, Dr. Travel não garante ou faz declarações relativamente à utilização ou resultados da utilização, materiais nesta página de Internet ou produtos em termos de qualidade, adequação, precisão, fiabilidade, segurança ou quaisquer outros aspetos.

d) Dr. Travel não garante, seja de que modo for, a operação e adequação para qualquer utilização, segurança, eficácia ou aprovação por agências de regulamentação nacionais ou estrangeiras, e recusa responsabilidade por quaisquer consequências que possam advir de futuras alterações da lei, tais como a proibição dos produtos ou restrições à utilização dos produtos.

e) Você reconhece e aceita expressamente que os produtos são usados em associação com outros serviços que, se estes funcionarem mal ou não funcionarem, podem fornecer dados errados e/ou impedir que os produtos funcionem corretamente e/ou para os efeitos pretendidos, razão pela qual afastarão expressamente a responsabilidade do Dr. Travel relativamente a quaisquer falhas e/ou outras circunstâncias que resultem da operação desse tipo de serviços.

f) Dr. Travel não pode ser responsabilizado por:

i) Perdas que sejam da sua responsabilidade;

ii) Perdas que sejam da responsabilidade de terceiros;

iii) Perdas decorrentes de casos de força maior;

iv) Quaisquer circunstâncias em que qualquer disposição dos Termos de Utilização tenha sido violada;

v) Perdas decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou cortes do sistema operativo que possam impedir os utilizadores de aceder e navegar e/ou aceder e utilizar corretamente os produtos;

vi) Quaisquer outras circunstâncias em que não possa ser responsabilizada de acordo com a lei.

18. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

18. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Você deverá defender-nos, indemnizar-nos e desobrigar-nos e a todos os nossos responsáveis, diretores, afiliados, parceiros, funcionários, agentes, sucessores e cessionários (coletivamente, os “Indemnizados do Dr. Travel”) de e contra quaisquer responsabilidades, reclamações, pedidos, ressarcimentos, perdas, danos, multas, sanções ou outros custos ou despesas (incluindo, mas não limitado a, despesas legais e contabilísticas razoáveis) que sejam reclamadas aos Indemnizados do Dr. Travel por terceiros relativamente:

a) À sua violação de quaisquer garantias, condições, declarações ou obrigações no âmbito deste Termos de Utilização ou de quaisquer documentos referidos nos mesmos.

b) À sua violação de qualquer lei aplicável (incluindo leis de privacidade) ou dos direitos de um terceiro (incluindo, mas sem limitação, direitos de privacidade ou de propriedade intelectual).

c) A qualquer declaração falsa feita aos Profissionais de Saúde na Plataforma.

19. INDEMNIZAÇÃO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

19. INDEMNIZAÇÃO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Todas as marcas, marcas de serviço, logotipos, designações comerciais e quaisquer outras designações de propriedade do Dr. Travel usadas nos presentes Termos de Utilização são marcas ou marcas registadas do Dr. Travel. Quaisquer outras marcas, marcas de serviço, logotipos, designações comerciais e outras designações de propriedade são as marcas ou marcas registadas das suas respetivas partes.

20. AVISOS RELATIVOS AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

20. AVISOS RELATIVOS AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Os presentes Termos de Utilização têm início no dia em que utiliza pela primeira vez a Plataforma e permanecem em vigor até serem rescindidos por qualquer das partes (Período de Vigência). Qualquer das partes pode rescindir este Termos de Utilização do seguinte modo: (a) nós podemos rescindir os presentes Termos de Utilização em qualquer altura e com efeito imediato e sem aviso prévio; e (b) você pode rescindir os presentes Termos de Utilização em qualquer altura, solicitando por email (info@drtravel.pt ou através de quaisquer interfaces da Plataforma que então estejam disponíveis) que os presentes Termos de Utilização sejam rescindidos e todas as suas Contas de Utilizador serão eliminadas, e deixando de usar a Plataforma. A alteração será processada no prazo de trinta (30) dias.

21. PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

21. PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Nem todos os serviços descritos na Plataforma estão disponíveis em todos as jurisdições. Além disso, nada na Plataforma constitui uma oferta ou solicitação para comprar ou vender qualquer produto ou serviço dirigida a alguém em qualquer jurisdição onde tal oferta ou solicitação seja proibida pela lei aplicável.

22. APLICAÇÃO GEOGRÁFICA DA PLATAFORMA

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

22. APLICAÇÃO GEOGRÁFICA DA PLATAFORMA

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

a) Os presentes Termos de Utilização constituem o acordo completo entre si e nós no que diz respeito ao objeto dos mesmos e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou atuais, quer sejam eletrónicas, orais ou escritas, entre si e nós relativamente à Plataforma. Uma versão impressa dos presentes Termos de Utilização e de qualquer aviso efetuado eletronicamente será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados com os presentes Termos de Utilização na mesma medida e sujeita às mesmas condições que outros documentos e registos comerciais originalmente gerados e mantidos em formato impresso.

b) A não insistência ou a não execução de qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização não é considerada como uma renúncia de quaisquer disposições ou direitos.

c) Se qualquer das disposições contidas nos presentes Termos de Utilização for considerada nula, inválida ou sem força executiva por um tribunal competente, a disposição em questão é retirada dos presentes Termos de Utilização e todas as outras disposições dos presentes Termos de Utilização permanecem em vigor e a produzir efeitos.

23. DISPOSIÇÕES GERAIS

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

23. DISPOSIÇÕES GERAIS

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Não pode ceder ou transferir os presentes Termos de Utilização, por força da lei ou de outro modo, sem o prévio consentimento escrito do Dr. Travel. Qualquer tentativa da sua parte no sentido de ceder ou transferir os presentes Termos de Utilização, sem o referido consentimento, será nula e não produzirá qualquer efeito. Dr. Travel pode ceder ou transferir os presentes Termos de Utilização, de acordo com o seu critério exclusivo e sem restrições. Sem prejuízo do que precede, os presentes Termos de Utilização vinculam e revertem a favor das partes, dos seus sucessores e cessionários autorizados.

24. CESSÃO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

24. CESSÃO

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O não exercício por parte do Dr. Travel de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Utilização não constitui uma renúncia do exercício futuro desse direito ou disposição. A renúncia de tal direito ou disposição só será efetiva se for efetuada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado do Dr. Travel. Salvo se expressamente estipulado nos presentes Termos de Utilização, o exercício por qualquer das partes de qualquer das medidas previstas nos presentes Termos de Utilização, não prejudica outras medidas, quer sejam ou não no âmbito dos presentes Termos de Utilização. Se, por alguma razão, um tribunal competente considerar qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização inválida ou sem força executiva, essa disposição é aplicada na máxima medida permitida e as outras disposições dos presentes Termos de Utilização permanecem em vigor e a produzir efeitos.

25. GERAL

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

25. GERAL

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Convidamo-lo e encorajamo-lo a apresentar-nos as suas reações, comentários e sugestões (“Reações”) para a melhoria da Plataforma. Você pode submeter as suas Reações enviando-nos um email (info@drtravel.pt). Reconhece e aceita que, se nos submeter quaisquer Reações, está a conceder-nos uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, integralmente paga, a título gratuito, passível de ser sublicenciada (a vários níveis) e transferível nos termos de quaisquer direitos de propriedade intelectual que detenha ou controle em relação às Reações para usar, reproduzir, visualizar, comunicar com o público por quaisquer meios, imprimir, efetuar cópia (quer seja em disco rígido ou noutro meio), editar, traduzir, executar e apresentar (publicamente ou não), distribuir, redistribuir, modificar, adaptar, efetuar, vender, oferecer para venda, transmitir, licenciar, transferir, difundir, retransmitir, criar trabalhos derivados, e de qualquer outro modo usar e explorar as Reações para quaisquer fins.

26. REAÇÕES

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

26. REAÇÕES

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Pode contactar o Dr. Travel através de:

Nome: Dr. Travel

Endereço de email: info@drtravel.pt

Site: www.drtravel.pt

27. CONTACTAR O DR. TRAVEL

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

27. CONTACTAR O DR. TRAVEL

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Dr. Travel reserva-se o direito de alterar os Termos de Utilização sem aviso prévio e com efeitos imediatos.

28. ALTERAÇÕES

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

28. ALTERAÇÕES

TERMOS DE UTILIZAÇÃO